CPPD - Câmpus Pelotas
APRESENTAÇÃO
A Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) – Câmpus Pelotas caracteriza-se por ser um órgão de assessoramento, que possui caráter consultivo exclusivamente em assuntos referentes à formulação e ao acompanhamento da execução da política de pessoal docente. É formada por representantes da carreira do Magistério Federal, eleitos por seus pares.
São atribuições dos membros da CPPD (Central e de Câmpus), em conjunto com o presidente ou pelo menos dois membros da Comissão Central, instruir os processos relativos às atribuições da CPPD, quando solicitado; apreciar e emitir parecer sobre a avaliação para progressão ou promoção dos docentes, em consonância com a legislação vigente e regulamentos do IFSul; e solicitar reuniões com os docentes para tratar de assuntos, em geral, relacionados à carreira.
A CPPD pode participar e fazer-se representar, quando convidada, nas reuniões com Conselho Superior, reitor, pró-reitores e outras instâncias diretivas para discussão de questões relativas ao corpo docente, além da participação da elaboração do PAC e demais políticas de fomento à capacitação dos docentes.
Outra forma de atuação é na emissão de parecer técnico, quando solicitado, por comissões de procedimentos administrativos disciplinares ou éticos, sobre assuntos relacionados ao descumprimento do regulamento do PAC e do regime de trabalho docente; entre outras atribuições.
CPPD – CÂMPUS PELOTAS
Titulares
Gustavo Giusti
Josuan Conceição
Suplentes
Eliane Lamas
Rony Soares
LOCALIZAÇÃO: 1º andar do prédio da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Pessoas (Coageps)/Câmpus Pelotas - onde funcionava o antigo PAB da Caixa Econômica Federal.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
Terça: 10h às 10h30min.
Quarta: 16h10min às 16h40min.
Quinta: 10h às 10h30min.
LINKS ÚTEIS
1. Lei 12.772 (Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal)
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12772.htm
2. Lei 13.325 (Altera a remuneração, as regras de promoção, as regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões de servidores públicos da área da educação, e dá outras providências)
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/L13325.htm
3. Link de acesso às informações disponibilizadas pela PROGEP
http://www.ifsul.edu.br/component/content/article/85-progep/858-formularios-progep