Direção-geral emite nota repudiando ato de racismo envolvendo alunos do câmpus Pelotas

NOTA DE REPÚDIO

A direção-geral do câmpus Pelotas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), vem a público, por meio desta nota, manifestar seu total repúdio ao recente caso de racismo praticado em aplicativo de mensagens, envolvendo alunos da instituição, e ratificar seu empenho na tomada de atitudes cabíveis no âmbito escolar e processual.

Sobre o triste episódio em questão, a direção-geral afirma que o câmpus Pelotas, maior unidade do IFSul com mais de 5 mil alunos matriculados em diferentes níveis de ensino, sempre foi protagonista na promoção de ações e debates voltados a variadas temáticas, sobretudo aquelas que pesam sobremaneira na missão de formar e preparar o cidadão para o mundo, para que este também seja um protagonista na sociedade, em suas atitudes e na forma de pensar e agir, sempre primando pela ética e pelo respeito aos demais, independentemente de credos, etnias, preferências, entre outras particularidades.

Por isso, desde 2015, o câmpus Pelotas vem trabalhando fortemente na reativação e/ou implementação de núcleos específicos, cada um responsável por tratar de temas bastante caros à instituição, como o apoio a pessoas com necessidades específicas, gênero e diversidade, e promoção da igualdade étnico-racial. Esses núcleos ganharam regimentos, espaços físicos e equipes próprias, e autonomia de gestão para propor e executar atividades educativas em conformidade com seus propósitos.

Neste contexto, o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (Neabi) do câmpus Pelotas está sintonizado com as demandas de coletivos sociais, principalmente as que venham ao encontro da sua missão de sistematizar, produzir e difundir conhecimentos, saberes e fazeres que contribuam para a promoção da equidade racial e dos Direitos Humanos. Somado a este importante papel, o núcleo assume também o compromisso político-pedagógico de apoiar e integrar ações de formação permanente que dialoguem com as tecnologias profissionais, sociais e culturais, contribuindo assim com uma formação mais humana e solidária que supere o racismo e outras formas de discriminação.

Vale destacar ainda que a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, sobre o crime de racismo, passou por  alteração na Lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997. Entre as alterações, consta no parágrafo 2º: “Se qualquer dos crimes previstos no caput é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza”, a pena será: reclusão de dois a cinco anos e multa. Neste sentido, o Neabi estará discutindo e indicando, junto às comissões de organização didática, medidas punitivas também para os crimes de racismo.

Portanto, sobre o processo de injúria discriminatória ora em andamento, protocolado na instituição via Sistema Unificado de Administração Pública (Suap) e registrado na Polícia Civil de Pelotas por meio de Ocorrência Policial, a direção-geral do câmpus Pelotas afirma que está acompanhando atentamente os desdobramentos do fato relatado e adianta que está tomando as devidas providências quanto à adoção de medidas socioeducativas, priorizando sempre ações que contribuam para a formação humana de seus alunos. Para além disso, informa que reuniões são realizadas periodicamente com docentes e pais de alunos, com o objetivo de orientar e aproximar a comunidade acadêmica de processos educativos que possibilitem a formação integral, mediante o conhecimento humanístico, científico e tecnológico e que ampliem as possibilidades de inclusão e desenvolvimento social.

Pelotas, 1º de março de 2019.